Compliance: por que é importante ter um programa na sua empresa?

Quando falamos em Compliance, a primeira ideia que vem em mente é que se trate de um sistema anticorrupção e, consequentemente, muitas empresas imaginam não precisarem instituir referido programa por não manterem relações comerciais sujeitas ao suborno.

Porém, a realidade não é bem essa!

Se sua empresa mantém alguma relação comercial com o poder público, você precisa de um programa de Compliance com urgência. Porém, mesmo que sua companhia não faça negócios com a Administração Pública, te asseguramos que o programa de Compliance também será de muita valia.

Independente se uma corporação mantém relações comerciais com o Poder Público, é inegável que existem frequentes interações com o mesmo. Dúvida? Empresas pagam tributos, necessitam de licenças e alvarás, são fiscalizadas por órgãos fiscalizadores do trabalho e ambientais, têm demandas judiciais, etc. Poderíamos fazer uma lista ainda maior, mas acreditamos que esta já seja suficiente, não é mesmo?

Neste momento, você deve estar se perguntando qual a relação do Compliance com tudo isso. A resposta está no correto conceito do programa: em síntese, Compliance significa “estar em conformidade” e essa conformidade se dá quando uma instituição cumpre tanto com normas externas (leis, por exemplo) quanto com normas internas (procedimentos e políticas da própria empresa).

Como se vê, um programa de Compliance é um conjunto de medidas que irá assegurar que sua empresa pratique as suas atividades em conformidade com as regras que a ela são aplicáveis, tanto nas situações em que pratica os atos por si, quanto nas situações em que contrata terceiros para fazê-lo. Esse conjunto de regras poderá ser: ambiental, financeiro, trabalhista, tributário, societário, contratual, concorrencial, administrativo, bem como normas internas (código de ética, manual de conduta, políticas e procedimentos internos). O melhor é que o programa é personalizado para a realidade de cada empresa, portanto, o porte da empresa não é uma desculpa plausível para não adotar o Compliance.

A adoção de mecanismos de Compliance traz para a empresa benefícios em diversas áreas, não apenas nos casos em que há interação da empresa com autoridades ou funcionários públicos, mas em distintos momentos da vida empresarial. Nesse sentido, citaremos aqui alguns exemplos de benefícios práticos:

• Compliance é oportunidade de negócios e vantagem competitiva: vivemos em uma fase da história em que a transparência dos negócios e a atuação correta são supervalorizadas. Logo, a existência de programa de Compliance passa a ser um dos critérios para selecionar os parceiros de negócios (fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados).

• Compliance é atração de investimentos: investidores querem investir em empresas sólidas, com baixas chances de se envolverem em escândalos. Portanto, certamente as chances de receber um investimento são maiores para uma empresa que adota um efetivo programa de Compliance.

• Compliance é identificação de riscos e antecipação de problemas: a identificação de riscos é a primeira medida de um programa de Compliance e com isso a possibilidade de preparar soluções para as possíveis situações que podem gerar a responsabilização da empresa e de seus sócios.

• Compliance é correção efetiva de não-conformidades: O programa não só irá instituir medidas preventivas de não-conformidade, mas também terá atuação corretiva, cuidando-se adequadamente da imagem e da reputação da empresa.

• Compliance é limitação de responsabilidade: Atitudes ilícitas ou moralmente reprováveis de parceiros de negócios podem colocar em risco a reputação de sua empresa, além, é claro, de atrair responsabilidade jurídica. Uma das funções do Compliance é auditar e acompanhar a execução de atividades por fornecedores e prestadores de serviços, o que pode significar, sem dúvida, limitação de responsabilidade para a empresa contratante.

• Compliance é sustentabilidade do negócio: O cumprimento de normas traz sustentabilidade e longevidade para seu negócio, afinal, alguns “atalhos” até podem ser benéficos no curto prazo, mas expõem a empresa a riscos de tamanho tal que as suas atividades resultam comprometidas.

Sem dúvida alguma, ter uma empresa e vê-la prosperar é a meta e o sonho de diversos brasileiros, portanto, considerando os benefícios acima expostos — e acreditem, estes são apenas alguns —, o investimento em um programa de Compliance é indispensável para seu negócio e o escritório Moura Bonato pode ajudá-lo.

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