Não é novidade que o empregador é obrigado a abonar uma ou mais faltas em dias úteis de emprego, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. Isto, é claro, quando elas estão relacionadas a alguma visita ao médico ou enfermidade. Esse é um direito do trabalhador previsto legalmente. No entanto, isso não significa dizer que, por lei, não existam alguns…

Na tarde da última sexta feira, a atleta Júlia “Mayumi” e a equipe INTZ divulgaram uma nota[1] selando um acordo que pôs fim a uma batalha judicial travada por ambas as partes, em processos diferentes, a qual perdurou por aproximadamente 10 meses[2]. A jogadora - que atua como suporte - foi contratada pelos Intrépidos por meio da peneira Invocadoras em…

No mês de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elaborou levantamento em que constatou a presença de 1.141 obras atrasadas ou paralisadas nas 644 Administrações paulistanas fiscalizadas. Segundo o TCESP, a soma dos contratos alcança o valor de R$ 46.528.167.728,76 (quarenta e seis bilhões, quinhentos e vinte e oito milhões, cento e sessenta e sete mil,…

O Adicional de Periculosidade é uma verba trabalhista classificada como salário-condição e tem caráter transitório porque se origina em circunstância específica, o que significa dizer que, uma vez cessada a condição que gerou o direito ao pagamento de referida parcela, o empregador não tem mais a obrigação de realizar o pagamento ao trabalhador. Assim, se o trabalhador deixa de estar…

O eSport, apesar de ser uma atividade desportiva completamente diferente das tradicionais,  continuamente, surgem novos adeptos a essa modalidade, o que tem ocasionado elevado aumento no interesse das empresas em fornecer patrocínios. Para se ter uma ideia, estima-se que o mercado, apenas no Brasil, crescerá cerca de 5,3% até 2022, conforme pesquisa realizada pela Global de Entretenimento e Mídia da…

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