Reforma Trabalhista: Conheça as Possibilidades de negociação da rescisão contratual Dentro das diversas modificações ocorridas no bojo da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.46), uma que vem chamando a atenção dos empregados e empregadores é a possibilidade da rescisão contratual por comum acordo. Explicamos: Em razão do texto original da legislação trabalhista, o contrato de trabalho poderia ser…
Leiaute eSocial com a versão 2.3 No dia 09/10, ficou disponível para testes o novo leiaute eSocial na versão 2.3. Na mesma ocasião, ficou disponível também a nova versão do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial versão 1.5 e o Pacote de comunicação eSocial versão 1.4, na área de Documentação Técnica do portal do eSocial. A versão…
Tribunal de São Paulo suspende cobrança do ITBI em contrato de Alienação Fiduciária Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre o ITBI. No entanto, muitos ainda desconhecem o que é e como esse imposto é cobrado. Acompanhe. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cuja incidência ocorre quando há transmissão de…
Equiparação Salarial: Tudo o que você precisa saber após a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista); O que é equiparação salarial? A equiparação salarial decorre do conceito de isonomia insculpido no artigo 5º, da Constituição Federal. Ainda, o mesmo texto constitucional, em seu artigo 7º, XXX proibiu a diferença de salários, de exercício de funções e critério de admissão por…
03 Sinais de que chegou a hora de investir em assessoria jurídica No Brasil, são criadas anualmente mais de 1 milhão de novas empresas, pequenas e médias. Um número que coloca o Brasil entre os países que mais empreendem no mundo, mas há um aspecto negativo neste cenário. Isso porque, grande parte, cerca de 25%, encerra suas atividades…
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